IBS, CBS e classificação tributária no Velo

Com a reforma tributária, a nota passa a ter, em cada item, os dados de dois tributos novos: o IBS (dos estados e municípios) e a CBS (da União). Para isso, cada item leva dois códigos:

• CST do IBS e da CBS, de 3 dígitos: a situação do item, como tributação integral (000), alíquota reduzida (200) ou imunidade e não incidência (410).
• Classificação tributária (cClassTrib), de 6 dígitos: a regra da lei que se aplica. Os 3 primeiros dígitos são o CST. Por exemplo, 200003 é alíquota reduzida da Cesta Básica Nacional.

Esses códigos são diferentes do CST do ICMS. Veja CST, CSOSN e origem.

NF-e e NFC-e aceitam listas diferentes

Nem toda classificação vale para os dois documentos. A NFC-e aceita bem menos códigos que a NF-e, e a SEFAZ recusa a nota com código que o documento não aceita:

• CST e cClassTrib na NF-e
• CST e cClassTrib na NFC-e

Todo código aceito na NFC-e também vale na NF-e. Por isso, se o produto é vendido no PDV, com NFC-e, escolha uma classificação da lista da NFC-e.

Onde preencher no Velo

1. Ligue os campos da reforma em Configurações › Configurações gerais, aba Tributação, chave Exibir campos da reforma tributária (IBS/CBS). Veja Definir a tributação padrão dos produtos.
2. Abra o grupo tributário do produto em Produtos › Auxiliares › Grupo tributário. Aparece o painel Reforma Tributária IBS/CBS/IS.
3. Escolha o Código Situação Tributária (CST). A lista de Classificação Tributária (cClassTrib) mostra só as classificações desse CST.
4. Escolha a classificação. O Velo preenche a Descrição da Classificação sozinho.
5. Confira as alíquotas e as reduções e salve.

O CST e o cClassTrib ficam só no grupo tributário. Eles não aparecem no cadastro do produto nem na tela de emissão, então todos os produtos do grupo vão para a nota com os mesmos códigos.

Ao escolher a classificação, o Velo zera as alíquotas de IBS e CBS. Nas classificações de alíquota reduzida (CST 200), ele preenche também os percentuais de Redução IBS UF (%), Redução IBS Municipal (%) e Redução CBS (%) com os percentuais oficiais da tabela. As alíquotas são preenchidas conforme a orientação do seu contador.

Saneamento tributário (iMendes)

Quem usa o saneamento tributário recebe o CST, o cClassTrib, as alíquotas e as reduções preenchidos pela iMendes. Veja Sanear produto com a iMendes.

Dúvidas comuns

Qual classificação usar no meu produto? Depende do produto e da operação. Quem define é o seu contador; as tabelas desta seção ajudam a conferir o código que ele indicou.

A nota voltou com uma rejeição sobre IBS ou CBS (1034, 1037 e outras). A classificação não combina com a alíquota ou a redução informada, ou não vale para esse documento. Confira o código nas tabelas acima e o painel do grupo tributário. Veja Rejeições mais comuns e como resolver.

Não encontro no Velo a classificação que o contador indicou. Confira primeiro se ela vale para o documento que você emite, nas tabelas acima. Se valer e não estiver na lista do grupo tributário, fale com o suporte.