Devolução de venda e devolução de compra na nota fiscal

Toda devolução precisa de nota fiscal, e ela sempre referencia a nota original, pela chave de acesso. Sem a referência, a SEFAZ recusa (rejeição 321: “NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado”).

Devolução de venda (o cliente devolve para você)

Se o cliente é empresa com inscrição estadual, normalmente é ele quem emite a nota de devolução para você. Se é consumidor ou não emite nota, você emite uma NF-e de entrada para registrar a mercadoria voltando.

• CFOP mais comum: 1.202 (mesmo estado) ou 2.202 (outro estado), devolução de venda de mercadoria adquirida de terceiros.
• No Velo: na relação de vendas, menu de ações da venda, opção Devolução de venda. O Velo gera a NF-e de entrada referenciando a venda. Veja Fazer a devolução de uma venda.
• Para troca de mercadoria, veja Emitir NF-e de troca.

Devolução de compra (você devolve ao fornecedor)

Você emite uma NF-e de saída de devolução, referenciando a nota de compra.

• CFOP mais comum: 5.202 (mesmo estado) ou 6.202 (outro estado), devolução de compra para comercialização.
• A Finalidade da nota é “Devolução/Retorno de mercadoria”.
• No Velo: em Estoque › Movimentações › Entrada de notas, menu de ações da nota de compra, opção Gerar devolução de compra. Veja Gerar devolução de compra.

Os CFOPs que o Velo usa nessas notas vêm da configuração de devolução. Veja Definir CFOP de devolução e transferência.

Dúvidas comuns

A nota de devolução voltou com “CFOP inválido para nota com finalidade de devolução” (rejeição 327). O CFOP do item não é de devolução. Confira a configuração de CFOP de devolução.

E os impostos da devolução? A nota de devolução repete a tributação da nota original, na proporção do que voltou. Detalhes do seu caso, com o seu contador.