CST, CSOSN e origem da mercadoria

Cada item da nota leva um código que diz como o ICMS incide sobre ele: tributado, isento, com substituição tributária, com redução de base. Esse código é o CST (Código de Situação Tributária) ou o CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional), conforme o regime da sua empresa. Junto com ele vai a origem da mercadoria.

CST ou CSOSN

• Empresa do Simples Nacional ou MEI usa CSOSN.
• Empresa de Lucro Presumido ou Lucro Real usa CST.

No Velo, isso segue o Enquadramento da empresa, em Configurações › Minhas empresas › Editar empresa. Veja Alterar o regime tributário. O CST e o CSOSN de cada produto ficam no grupo tributário, em Produtos › Auxiliares › Grupo tributário, e o padrão para produtos novos, em Definir tributação padrão dos produtos.

CSOSN (Simples Nacional)

CSOSN	Situação
101	Tributada com permissão de crédito
102	Tributada sem permissão de crédito
103	Isenção de ICMS para faixa de receita bruta
201	Tributada com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
202	Tributada sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
203	Isenção do ICMS para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária
300	Imune
400	Não tributada
500	ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
900	Outros

CST do ICMS (regime normal)

CST	Situação
00	Tributada integralmente
10	Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
15	Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis
20	Com redução de base de cálculo
30	Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40	Isenta
41	Não tributada
50	Suspensão
51	Diferimento
53	Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido
60	ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
61	Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente
70	Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90	Outras

Na venda a consumidor final, que inclui a NFC-e, o grupo tributário tem um painel próprio, Tributação para consumidor final (NF-e / NFCe). Nele o Velo oferece só os códigos aceitos nesse tipo de venda: os CSTs 00, 20, 40, 41, 60 e 61 e os CSOSN 102, 103, 300, 400, 500 e 61.

Origem da mercadoria

O primeiro dígito do código completo do ICMS na nota é a origem:

Origem	Significa
0	Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8
1	Estrangeira, importação direta
2	Estrangeira, adquirida no mercado interno
3	Nacional, com conteúdo de importação superior a 40%
4	Nacional, produção conforme processos produtivos básicos (PPB)
5	Nacional, com conteúdo de importação inferior ou igual a 40%
6	Estrangeira, importação direta, sem similar nacional
7	Estrangeira, adquirida no mercado interno, sem similar nacional
8	Nacional, com conteúdo de importação superior a 70%

A origem também decide a alíquota do ICMS em venda para outro estado: origens 1, 2, 3 e 8 vão a 4%. Veja DIFAL e alíquota interestadual. No Velo, a origem fica no campo Origem do grupo tributário.

Dúvidas comuns

Qual CST ou CSOSN usar? É decisão do seu contador, conforme o produto e a operação.

A nota voltou com “CFOP não permitido para o CST informado”. A combinação de CFOP e CST do grupo tributário não é aceita pela SEFAZ. Revise os dois com o seu contador.