CFOP 5.400: Saídas de mercadorias sujeitas à substituição tributária

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) diz que tipo de operação a nota registra. O primeiro dígito indica o sentido e o destino: 5 dentro do estado, 6 para outro estado e 7 para o exterior. Os três últimos dígitos são iguais nos três casos.

No Velo, o CFOP da venda vem do grupo tributário do produto (campos CFOP e CFOP interestadual). Na emissão de NF-e avulsa, ele vem da Natureza da operação e pode ser trocado por item em Alterar tributação. Qual CFOP usar na sua operação é decisão do seu contador.

Dentro do estado	Para outro estado	Para o exterior	Descrição
5.401	6.401	—	Venda de produção do estabelecimento quando o produto esteja sujeito a ST
5.402	6.402	—	Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito a ST, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto
5.403	6.403	—	Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita a ST, na condição de contribuinte-substituto
—	6.404	—	Venda de mercadoria sujeita a ST, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente
5.405	—	—	Venda de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiros, sujeita a ST, na condição de contribuinte-substituído
5.408	6.408	—	Transferência de produção do estabelecimento quando o produto sujeito a ST
5.409	6.409	—	Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita a ST
5.410	6.410	—	Devolução de compra p/ industrialização de mercadoria sujeita a ST
5.411	6.411	—	Devolução de compra p/ comercialização em operação com mercadoria sujeita a ST
5.412	6.412	—	Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita a ST
5.413	6.413	—	Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita a ST.
5.414	6.414	—	Remessa de produção do estabelecimento p/ venda fora do estabelecimento, quando o produto sujeito a ST
5.415	6.415	—	Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros p/ venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita a ST