Configurar grupos tributários

Grupo tributário é um conjunto de regras fiscais que você cadastra uma vez e liga a quantos produtos quiser. É o que faz a nota sair com os códigos certos sem ter que preencher tributação em cada item.

Quem define o que vai em cada campo é o contador da sua loja: ele conhece o seu regime, a sua atividade e o seu estado. Este artigo mostra onde aplicar no Gestão o que ele passar.

Antes de começar

• Peça ao contador a lista de tributação por tipo de mercadoria: códigos de situação tributária, CFOP (código da operação, que diz o que está saindo e para onde) e alíquotas.
• O Velo já cria na base o grupo Padrão de Simples Nacional, com CSOSN 102 e CFOP 5102. Confirme com o contador se ele atende a sua loja antes de sair usando.
• Se a tributação exigir alíquota de ICMS, cadastre-a antes em Produtos > Auxiliares > Alíquota.

Passo a passo

1. Acesse Produtos > Auxiliares > Grupo tributário. [captura: listagem de grupos tributários com o grupo Padrão de Simples Nacional]
2. Abra um grupo existente ou crie um novo e dê a ele um nome que descreva a mercadoria, como “Bebida com ST” ou “Isento”.
3. Preencha a tributação da venda no caixa com os códigos que o contador informou.
4. Se a sua loja emite NF-e para empresas, marque Habilitar emissão de NF-e para contribuinte de ICMS. A opção libera os campos próprios desse tipo de nota: CSOSN ou CST, CFOP e o CFOP de operação interestadual. [captura: bloco de NF-e com os campos de CSOSN, CFOP e CFOP interestadual]
5. Informe os campos que aparecerem conforme o código escolhido. Ao usar um CSOSN ou CST que exija destaque, o Velo mostra os campos correspondentes, como alíquota de ICMS, redução de base de cálculo e FCP ST.
6. Configure também PIS/COFINS e IPI, com a situação tributária e o percentual de cada um. No IPI há ainda o enquadramento.
7. Salve o grupo.

Aplicar nos produtos

8. Para um item só: abra o cadastro em Produtos > Produtos e escolha o grupo no painel Tributação (opcional). Informando o NCM, o Velo busca o CEST correspondente e assume o grupo tributário de outro produto já cadastrado com o mesmo NCM, que você pode trocar se for o caso.
9. Para muitos itens de uma vez: use a edição múltipla, que aplica NCM, CEST e grupo tributário ao conjunto de produtos selecionado.

O que acontece depois

• Toda venda dos produtos ligados ao grupo passa a usar aquelas regras na emissão da NFC-e (a nota do consumidor no caixa) e da NF-e.
• Alterar o grupo altera a tributação de todos os produtos ligados a ele, dali para a frente. Notas já emitidas não mudam.
• Produto sem grupo tributário correto é rejeição de nota na SEFAZ ou imposto pago a mais. Vale revisar a lista com o contador de tempos em tempos.
• Se o produto não tiver nenhuma tributação preenchida, o Velo assume os valores cadastrados como padrão.

Dúvidas comuns

Quantos grupos eu preciso ter? Um para cada tratamento fiscal diferente da sua loja. Muitas lojas resolvem com poucos grupos: tributado, isento, substituição tributária e monofásico.

Posso mudar os códigos por conta própria? Não faça isso sem o contador. Errar CSOSN, CFOP ou alíquota gera nota rejeitada ou imposto recolhido errado, e a responsabilidade é da loja.

Onde cadastro as alíquotas de ICMS? Em Produtos > Auxiliares > Alíquota, antes de montar o grupo. Cadastrar alíquotas de ICMS [artigo a publicar]

A tela pede campos que o contador não me passou. Volte a ele com o nome exato do campo que apareceu. Os campos extras surgem por causa do código de situação tributária escolhido.

O menu Auxiliares não aparece para mim. Confira com o responsável pela conta o seu grupo de acesso. Se ainda assim não aparecer, fale com a revenda Velo que atende a sua loja.

Veja também

• Editar vários produtos de uma vez
• Entrada de nota por XML