O que é o MDF-e e quando a sua loja precisa emitir
O MDF-e é o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais: o documento que informa ao fisco que uma carga está sendo transportada e quais notas fiscais vão dentro dela. Enquanto a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) diz o que foi vendido, o MDF-e diz o que está na estrada, em qual veículo e com qual motorista. Este artigo explica o conceito; para o passo a passo, veja Emitir um MDF-e.
Antes de começar
Seção intitulada “Antes de começar”- O MDF-e não substitui a nota fiscal. Ele referencia as NF-e que já foram emitidas para aquela carga.
- No Gestão, o Velo Online, o manifesto fica no módulo MDF-e, na barra de menu à esquerda, com três itens: Emissão de MDF-e, Veículos e Motoristas. [captura: menu MDF-e com os itens Emissão de MDF-e, Veículos e Motoristas]
- O Velo emite e transmite o documento, mas não diz quando ele é exigido: nenhuma tela do sistema trata de obrigatoriedade. Quem confirma isso para a sua operação é o seu contador.
[confirmar: em quais situações a legislação exige o MDF-e]
Como funciona
Seção intitulada “Como funciona”Quem emite. No Velo, o MDF-e é emitido pela empresa que está transportando a própria mercadoria. A opção de destino da operação disponível é Transportador de Carga Própria: é o caso da loja que leva o produto até o cliente com o veículo dela, e não de transportadora contratada.
Qual modal. O Velo trabalha com o modal Rodoviário, ou seja, transporte por estrada.
O que entra no documento. Um MDF-e reúne:
| Informação | De onde vem |
|---|---|
| Notas fiscais da carga | NF-e já transmitidas pelo Velo, ou chave de 44 dígitos digitada |
| Carregamento | Estado e cidade de onde a carga sai; o Velo sugere os da sua empresa |
| Percurso | Todos os estados por onde a carga vai passar |
| Veículo e motorista | Cadastros feitos nas telas Veículos e Motoristas |
| Totais | Peso e valor, trazidos das notas vinculadas |
Numeração e série. O número é gerado pelo Velo na ordem de transmissão. A série é a mesma configurada para os documentos eletrônicos da empresa. O modelo do MDF-e é 58; a NF-e é modelo 55 e a NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) é modelo 65.
Encerramento. O manifesto tem começo e fim: depois que a viagem termina, ele precisa ser encerrado. Para transmitir um novo MDF-e dentro do mesmo estado usando o mesmo veículo, o anterior precisa estar encerrado.
O que acontece depois
Seção intitulada “O que acontece depois”- O manifesto transmitido e autorizado acompanha a carga durante o transporte.
- Todos os MDF-e ficam listados na tela Emissão de MDF-e, chamada Relação MDF-e.
- O botão Consultar MDF-e não encerrado mostra os manifestos que ainda estão abertos, para você não esquecer nenhum.
Dúvidas comuns
Seção intitulada “Dúvidas comuns”Preciso de MDF-e para entregar na mesma cidade? Depende da regra do seu estado e da operação. Confirme com o seu contador.
Contratei transportadora. Emito MDF-e? Nesse caso o documento costuma ser responsabilidade do transportador. O Velo atende hoje a operação de carga própria.
Posso juntar várias notas em um manifesto só? Sim. Um MDF-e pode referenciar várias NF-e, desde que sejam selecionadas todas de uma vez na emissão.
O que acontece se eu errar o percurso? A SEFAZ denega o manifesto. Todos os estados atravessados precisam ser declarados, na ordem do trajeto real.
Veja também
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