CFOP é o Código Fiscal de Operações e Prestações: o número de quatro dígitos que diz, em cada item da nota fiscal, que operação está acontecendo, se é uma venda, uma compra, uma devolução ou uma transferência, e para onde a mercadoria vai. É ele que diz ao fisco, e ao contador, se aquela nota é receita da loja ou só mercadoria mudando de lugar.
O CFOP foi criado pelo Convênio SINIEF s/nº, de 15 de dezembro de 1970, e vale para NF-e e NFC-e. A tabela tem centenas de códigos, mas uma loja de varejo usa poucos no dia a dia. Este artigo mostra como ler o código, a tabela com os códigos que o comércio mais usa e os erros que fazem o contador ligar para a loja.
Como ler o CFOP: o que cada dígito diz
O primeiro dígito diz a direção da mercadoria e de onde ela vem ou para onde vai. Os outros três dizem o tipo de operação.
| Primeiro dígito | Significado |
|---|---|
| 1 | Entrada de dentro do estado |
| 2 | Entrada de outro estado |
| 3 | Entrada do exterior |
| 5 | Saída para dentro do estado |
| 6 | Saída para outro estado |
| 7 | Saída para o exterior |
Por isso os códigos andam em pares. A mesma venda é 5102 para um cliente do seu estado e 6102 para um cliente de outro estado. A compra que o fornecedor do seu estado registrou como 5102 entra na sua loja como 1102. A tabela completa está publicada pelo Confaz, com a descrição de cada código.
Os CFOPs que o comércio mais usa
Para uma loja que compra pronto e revende, sem industrializar, estes são os códigos do dia a dia. As descrições seguem a tabela oficial, resumidas:
| CFOP | Operação | Quando aparece na loja |
|---|---|---|
| 5102 | Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros | A venda comum do balcão, para cliente do mesmo estado |
| 5405 | Venda de mercadoria de terceiros sujeita a substituição tributária, na condição de contribuinte substituído | Venda de produto em que o ICMS já foi recolhido antes, pelo fornecedor ou pela indústria |
| 5101 | Venda de produção do estabelecimento | O que a própria loja produz, como o pão da padaria |
| 6102 / 6108 | Venda de mercadoria de terceiros para outro estado (6108: destinada a não contribuinte) | Venda pela loja virtual ou por telefone para fora do estado |
| 1102 | Compra para comercialização | A entrada da mercadoria que você vai revender |
| 1403 | Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita a substituição tributária | A entrada do produto que depois sai como 5405 |
| 1202 | Devolução de venda de mercadoria adquirida de terceiros | O cliente devolveu o produto |
| 5202 | Devolução de compra para comercialização | Você devolveu mercadoria ao fornecedor |
| 5152 | Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros | Mercadoria enviada para outra loja da mesma empresa |
| 5910 | Remessa em doação ou brinde | Brinde ou doação que sai com nota |
| 5915 | Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo | Produto enviado à assistência técnica |
| 5949 | Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada | O “outros”: só quando nenhum código específico serve |
A diferença que mais pesa no varejo é entre 5102 e 5405. Os dois são venda de mercadoria comprada de terceiros; o 5405 é para o produto com substituição tributária do ICMS, em que o imposto da cadeia já foi pago antes de chegar à loja. Se o produto tem ST ou não depende do NCM e do estado, e é aí que o código encosta no cadastro. O artigo sobre saneamento tributário e NCM errado mostra como corrigir essa base.
O CFOP da nota do fornecedor não é o da sua entrada
A nota do fornecedor traz o código da operação dele: uma saída, que começa com 5 ou 6. Na sua loja, a mesma mercadoria é uma entrada e precisa de um código de entrada, que começa com 1 ou 2. O 5102 do fornecedor costuma virar 1102 na sua escrituração; o 5405, 1403. Quem fecha essa conversão é o contador, e o sistema precisa deixar registrá-la, senão a apuração de impostos e os arquivos fiscais da loja saem com o código errado.
Erros comuns com CFOP
- Usar 5102 para tudo. Produto com ST vendido como 5102 e brinde lançado como venda distorcem a apuração.
- Esquecer o estado do cliente. Venda pela internet para outro estado sai com código iniciado por 6, não 5.
- Copiar o código do fornecedor na entrada. Entrada com código de saída é erro de escrituração.
- Usar o 5949 por comodidade. O “outros” existe para o que não tem código próprio. Usado no lugar de devolução ou transferência, esconde a operação real.
- Mudar o código sem o contador. Ele define como a operação é tributada e escriturada. Troca por conta própria vira imposto errado.
Como o Velo ajuda
No Gestão do Velo, o CFOP fica no grupo tributário, não em cada venda. Você cadastra a regra uma vez, com o contador, e todos os produtos ligados ao grupo saem com o código certo:
- Venda no caixa. O painel Tributação para consumidor final (NF-e / NFCe) tem o CFOP e o CFOP interestadual da venda. Veja Configurar grupos tributários.
- Venda para empresa. Com a opção Habilitar emissão de NF-e para contribuinte de ICMS, o grupo ganha o painel NF-e para contribuinte de ICMS, com códigos próprios.
- Devolução e transferência. Os painéis Devolução de compra e Transferência entre filiais guardam esses códigos, sugeridos como 5202/6202 e 5152/6152 no grupo padrão.
- Entrada de nota. Na entrada por XML, o código de cada item fica visível e, com a chave Alterar CFOP da movimentação na entrada de notas ligada, dá para trocar item a item ou usar Alterar CFOP de todos os itens. Para o SPED, há uma tela que traduz o código das notas de entrada. Veja Alterar CFOP na entrada de notas.
- Conferência. Os relatórios de emissão de NFC-e e de NF-e por CFOP mostram quanto saiu em cada código, para o contador conferir.
Para ver tudo o que o Velo faz na parte fiscal, conheça o módulo Fiscal.
Perguntas frequentes
O que é CFOP?
É o Código Fiscal de Operações e Prestações, o número de quatro dígitos que identifica, na nota fiscal, a operação: venda, compra, devolução, transferência, remessa.
O que significa o primeiro dígito do CFOP?
Diz a direção e o destino: 1, 2 e 3 são entradas (do estado, de outro estado, do exterior); 5, 6 e 7 são saídas (para o estado, para outro estado, para o exterior).
Qual a diferença entre CFOP 5102 e 5405?
Os dois são venda de mercadoria comprada de terceiros. O 5405 é para produto com substituição tributária do ICMS, em que a loja é contribuinte substituído; o 5102, para o produto sem ST.
Qual CFOP usar na venda para outro estado?
O código equivalente iniciado por 6, como o 6102. Para consumidor final não contribuinte, existe o 6108. Confirme com o contador.
Posso usar o CFOP que veio na nota do fornecedor?
Não na sua entrada. O fornecedor usa um código de saída; a sua entrada precisa do código de entrada correspondente, como 1102 para a compra que ele registrou como 5102.
Quem define o CFOP da minha loja?
O contador, a partir do regime, do estado e dos produtos. O sistema guarda a regra e a aplica em cada nota.
Quatro dígitos que contam a operação
O código diz ao fisco o que aconteceu em cada item da nota: entrou ou saiu, de onde, para onde e por quê. A loja de varejo vive com uma dúzia de códigos, e o que mais pesa é acertar a venda com e sem substituição tributária e a conversão na entrada. Cadastrado uma vez no grupo tributário, com o contador, o CFOP deixa de ser assunto do caixa. Se o seu sistema obriga a escolher o código venda por venda, o guia de como escolher um software de gestão para o seu comércio mostra o que pedir.